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Mato Grosso do Sul/Movimento
indígena no Brasil/
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Movimento indígena
no Brasil |
| O artigo seguinte, extraído do web-site Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, CE, apresenta de forma clara e objetiva um pequeno histórico da atuação indígena na luta pelos seus direitos básicos, junto à sociedade nacional. Seu autor, Ricardo Weibe N. Costa - Tapeba, é membro ativo de organizações indígenas, autoridade no assunto. |
Os
Índios
Tapeba e
Tremembé
contando
a
história da
luta
indígena.
O movimento
indígena no
Brasil,
desde a sua
criação /
organização,
vem atuando
em busca da
garantia,
efetivação e
defesa dos
direitos
indígenas.
Tais
reivindicações
dar-se-ão
pela
necessidade
dos povos
indígenas
obterem
proteção
especial,
sem ferir o
princípio da
organização
social e de
autonomia de
cada povo,
por
considerarmos
inúmeros
fatores que
ameaçam a
reprodução
física/
cultural de
nossos
povos. Assim
sendo, o
movimento
indígena
pautou como
eixo
mobilizador
da luta “A
Terra”.
A força tarefa do
movimento
indígena em
torno da
“terra” se
dá em vários
enfoques:
-
-
A
primeira
é sem
dúvida,
a
regularização
fundiária
das
terras
indígenas,
que se
dá pelo
processo
de
demarcação.
-
-
A
segunda
é pelo
fortalecimento
das
atividades
de
fiscalização,
nas
áreas já
demarcadas,
que
possam
garantir
que
essas
terras
indígenas,
não
sejam
descaracterizadas.
-
-
A
terceira
é a luta
pela
ampliação
das
terras
indígenas
que
encontram-se
demarcadas,
por
conta do
tamanho
da T. I.
ser
reduzido
e
insuficiente
para
estabilidade
étnica
nesse
espaço,
dificultando
a
permanência
das
famílias
indígenas.
-
-
A quarta
é a luta
pelo
fortalecimento
dos
povos e
organizações
indígenas,
no
combate
as
instalações
de
empreendimentos
que
causam
impactos
ambientais
e na
vida de
nossas
famílias
no
interior
de
nossas
aldeias.
-
-
O quinto
e último
ponto, é
da
necessidade
de
revogação
do
Decreto
nº
1775/96,
que
regulamenta
o
processo
para
demarcação
das
terras
indígenas,
havendo
a
insatisfação
do
movimento
indígena,
no que
toca a
possibilidade
de
contestação
à
demarcação,
mesmo
depois
da
homologação.
A “terra”
vem sendo
considerada
pelo
movimento
indígena
brasileiro a
condição
necessária
para acessar
os demais
direitos,
tais como:
educação e
saúde
diferenciada,
meio
ambiente,
projetos de
sustentabilidade,
etc., haja
vista que há
necessidade
do direito a
terra para
que esses
outros sejam
verdadeiramente
efetivados.
A luta pela terra se dá
também no
campo do
reconhecimento
étnico, como
forma de
negação dos
direitos
indígenas,
criando-se
uma visão e
posicionamento
governamental
de
invisibilidade,
ou até
mesmo, de
negar a
existência
de povos
indígenas em
várias
regiões do
país, em
especial no
Estado do
Ceará, haja
vista que o
sistema
jurídico
atual,
condiciona
as
populações
indígenas, a
necessidade
de estudos
antropológicos,
portanto,
comprovação
de origem
étnica, para
daí sim,
trilhar a
luta pelo
direito a
demarcação.
A dificuldade de
organização
no movimento
indígena,
dá-se pela
limitação em
diversos
fatores,
desde a
dificuldade
de
mobilização,
por conta da
localização
de inúmeros
povos,
comunicação,
até mesmo
manipulações
políticas de
várias
entidades
indigenistas,
que
forçadamente
tentam falar
pelos povos
indígenas
até a
ineficiência
do Estado
com relação
aos povos
indígenas,
fazendo com
que nossas
etnias,
muitas vezes
fiquem
atrelados a
ações
assistencialistas,
que provocam
a dispensa
dessas
comunidades
a
continuarem
lutando
pelas suas
bandeiras de
luta. As
dificuldades
que o
movimento
indígena
ainda
encontra, e
ainda a de
não se ter
reconhecida
e validada a
autonomia de
nossas
comunidades
e de
respeitar o
protagonismo
de nossas
lideranças e
povos
indígenas.
O
crescimento
do movimento
indígena
brasileiro,
o
amadurecimento
político de
nossas
lideranças e
organizações
indígenas,
faz do
movimento
indígena
hoje o
principal
instrumento
de
reivindicação
dos direitos
indígenas.
Trata-se de
um movimento
unificado,
que tem como
preceito o
respeito às
lideranças
tradicionais
e as
organizações
de base, e
que com essa
ideologia,
consegue
avançar e
conquistar
espaços
significativos
no cenário
político
brasileiro.
Desde a
participação
indígena em
instâncias
de controle
social,
implantação
de projetos
assistenciais
até a
contribuição
na
formulação
de políticas
públicas.
A
organização
do movimento
indígena,
cria
iniciativas
para
enfrentar as
dificuldades
enfrentadas,
a
mobilização
dos povos em
manifestações
sociais, fez
com que o
movimento
obtivesse
respeito do
governo e da
sociedade
brasileira.
A
dificuldade
ainda a ser
superada,
para
possibilitar
o
fortalecimento
integral do
movimento
indígena é
da
necessidade
de criação
de uma
organização
indígena de
representação
nacional dos
povos no
Brasil.
Ricardo
Weibe N.
Costa -
Tapeba
Presidente
da - ACITA
Vice-Presidente
– APROINT
Membro da
Comissão
Nacional de
Educação
Escolar
Indígena -
CNEEI
Membro da
Comissão
Nacional de
Políticas
Indigenistas
– CNPI
Lagoa dos
Tapeba –
Caucaia
Caucaia –
Junho de
2007.
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fonte (com
adaptações):
disponível em
http://www.cdpdh.org.br/noticias/arq/n10_movimento_indigena_brasil.html |
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