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Como saber
quem é
indígena no
Brasil hoje?
Diante das
mudanças
ocorridas
nas
comunidades
indígenas e
na sociedade
brasileira
nas últimas
décadas,
esta
pergunta
aparentemente
simples está
rondando a
cabeça de
autoridades
do Governo,
antropólogos,
indigenistas
e os
próprios
indígenas.
Durante
séculos, a
palavra
“índio”
evocava
imediatamente
a natureza,
homens
exóticos
nus, com os
corpos
pintados e
adornos de
plumas. Eram
as
populações
tribais e
“selvagens”,
que viviam
isoladas ou
com pouco
contato com
a sociedade
nacional.
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“Índio” evoca a natureza, homens exóticos nus, com os corpos pintados e adornos de plumas, populações tribais e “selvagens”, que vivem isoladas ou com pouco contato com a sociedade nacional. |
O senso
comum da
população e
a política
indigenista
oficial
continuaram
fortemente
impregnados
pela visão
do índio
como
“primitivo”,
morador da
selva e
“natural”.
Essa visão
serve de
alguma forma
como um
argumento em
defesa das
sociedades
indígenas,
mas alimenta
suspeitas
sobre a
“autenticidade”
ou a
“pureza” das
culturas que
se afastam
dessa “primitividade”.
Para os
povos
indígenas já
distantes
daquele
padrão do
índio
“selvagem”
não tem sido
fácil impor
sua
indianidade
à sociedade
e ao Estado
brasileiros,
apesar de
contarem com
o apoio
político de
entidades
indigenistas
de grande
credibilidade
e peso na
sociedade,
como é o
caso do
Conselho
Indigenista
Missionário
(CIMI) da
Igreja
Católica, de
antropólogos
e suas
universidades
e dos
Procuradores
da República
do MPF,
entre
outros. As
autoridades
governamentais
não entendem
que direitos
indígenas
nada têm a
ver com
“primitividade”
ou “pureza”
cultural e
biológica
Eles têm a
ver com o
Estado
reconhecer
os índios
como
descendentes
da população
autóctone,
que é a sua
assumida
identidade.
Além dos povos que voltam a reivindicar-se indígenas,
outro fenômeno que provoca o questionamento da idéia
tradicional de “índio" são os índios nas cidades.
Sabe-se que a migração em direção às cidades é uma
tendência do chamado mundo globalizado. O campo míngua,
enquanto as cidades incham. Em
todas as cidades latino-americanas cresce o número de
indígenas que chegam fugidos da falta de terra, da
pobreza e em busca de uma vida melhor. Onde eles eram
raros ou “invisíveis”, começam a se tornar comuns. No
Brasil isso também acontece.
No censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) de 2000, 734.131 mil pessoas se
classificaram na categoria “indígena”. E o dado que
provocou muita surpresa e acaloradas discussões foi que,
quase 50% dessa população não vive em aldeias rurais,
mas está nas cidades. Lembramos que nas áreas rurais no
Brasil vivem 220 povos, que falam mais de 180 línguas.
Para minimizar o impacto da informação, houve até quem
dissesse que seriam apenas índios “genéricos”, sem
pertencimento étnico. Como se por isso fossem menos
índios.
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Os
indígenas das grandes, médias e pequenas
cidades seriam apenas índios “genéricos”,
sem pertencimento étnico. |
Os indígenas podem ser observados nas grandes, médias e
pequenas cidades de Norte a Sul do país. Em geral estão
nos bairros da periferia, em situação de extrema
pobreza, em paisagens que lembram bem o drama dos
habitantes pobres de países africanos, como Sudão ou
Somália, nas esquinas vendendo artesanato, pedindo
esmolas ou caídos nas calçadas. Normalmente os outros
moradores lhes dão as costas e ignoram seu drama. Porém,
nos últimos anos devido à gravidade da situação de
enfermidades e mortes em algumas cidades, a presença dos
índios se tornou um problema inevitável, que não poderia
mais ser escondido. Prefeituras, universidades,
Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades,
além dos próprios índios, começaram a se reunir para
discutir o que fazer para assistir os índios que vivem
nas cidades.
Os índios também tomam
suas iniciativas e se organizam. Em geral, são famílias
que moram em barracos próximos de outras famílias
indígenas, e se reúnem regularmente, realizam rituais
religiosos e criam associações, para defender seus
direitos e buscar benefícios diante da prefeitura e de
outras instituições.
Em Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul
(MS), os índios orgulham-se de ter erguido “a primeira
aldeia urbana do Brasil”, fruto da
ocupação de um terreno que realizaram em 1995. Depois de
muita luta, conseguiram que a Prefeitura fizesse um
loteamento com casas padronizadas para
170 famílias, escola e até uma rádio comunitária. Os
líderes reconhecem a importância dessa experiência para
a auto-estima e a manutenção dos valores
culturais do povo Terena. Existem na cidade outras duas
“aldeias”. Em 2005 os índios conseguiram algo também
inédito no país, que foi a criação pelo poder público de
um Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos
Indígenas, que deverá elaborar políticas indigenistas e
acompanhar seu desenvolvimento. De objetos da
assistência ou do paternalismo governamental, os índios
passam a ser cidadãos participantes da vida política
oficial.
Em outras
cidades,
além de
estarem
organizados
em
associações,
os índios se
entendem
como
formando
“aldeias”,
pois o
assumir-se
indígena
também está
ligado a um
forte
sentimento
de
comunidade e
a um
processo de
politização.
Há “aldeias”
com famílias
pertencentes
a apenas uma
etnia e há
outras
“aldeias”
com famílias
de
diferentes
etnias, mas
o sentimento
de pertença
a uma
coletividade
está sempre
presente. Só
em Manaus já
existem
aproximadamente
vinte
“aldeias”
organizadas.
E os líderes
dizem que a
grande
maioria dos
índios nas
cidades não
se assume,
por temor de
sofrer
preconceitos,
e por isso
vivem
isolados e
anônimos.
Dizem que
são
“nordestinos”,
“bolivianos”,
“peruanos”
ou até
“japoneses”,
devido a
semelhança
dos traços
físicos.
As principais demandas
das
associações
são saúde,
educação,
cultura e
trabalho,
elementos
que não
estão ainda
incorporadas
à pauta das
políticas
indigenistas
do Estado.
As
instituições
governamentais
de
assistência
aos
indígenas
estão ainda
voltadas
para os
índios nas
áreas
rurais, e
ignoram as
reivindicações
dos índios
nas cidades.
A irrupção estatística e política de índios nas cidades
certamente tem abalado a firmeza da idéia de “índios”
como povos aldeados em áreas rurais, mas ela continua
forte entre as autoridades governamentais e no senso
comum da população. Até o chamado “movimento indígena”
continua sendo porta-voz apenas das organizações que
representam os povos indígenas nas áreas rurais. Quando
os líderes falam dos índios nas cidades o fazem como se
isso fosse uma exceção ou um apêndice da realidade dos
índios aldeados. Apesar de que a maioria desses líderes
não negam a indianidade dos índios que vivem nas cidades
e nem desautorizam suas organizações (das cidades),
alguns outros líderes indígenas “rurais” temem que as
conquistas e a melhoria de vida dos indígenas nas
cidades estimulem mais índios a migrar, deixando suas
terras para os invasores e enfraquecendo a luta do
“movimento indígena”. E não é raro que demonstrem também
uma certa desconfiança de que muitos dos índios nas
cidades não sejam índios de verdade, e estejam apenas
querendo se servir dessa identidade para obter direitos
e benefícios próprios dos índios aldeados.
O problema é sério, mas no momento não pode nem ser
medido qualitativa e nem quantitativamente em toda a sua
dimensão. Faltam levantamentos atualizados e pesquisas
no campo da sociologia, da antropologia ou até da
psicologia social. A própria falta de estudos sobre esse
fenômeno já demonstra o
preconceito que também está presente entre os cientistas
sociais, para quem os índios nas cidades ainda estão
invisíveis. Ou esses índios não têm o “atrativo”
simbólico dos índios das florestas ou dos campos, tão
caros à antropologia clássica.
A sociedade
também
demonstra
que está
mudando suas
idéias sobre
os índios, e
dá sinais de
que aceita
modos de ser
indígena
diferentes
daquele
tradicional.
A crescente
presença na
mídia de
escritores,
atores e
modelos
indígenas
contribui
para mostrar
que ser
indígena
pode ser
associado ao
“belo”,
“da moda”,
“inteligente”
ou
“moderno”. A
atuação
política dos
líderes das
centenas de
organizações
indígenas,
junto com o
grande
número de
vereadores e
uma dezenas
de prefeitos
retira aos
poucos o
estereótipo
do índio
como
“incapaz” e
subserviente
e mostra-o
como
cidadão.
Finalmente,
quais os
critérios de
indianidade
atualmente
válidos no
Brasil?
Vemos que há
uma luta do
novo contra
o velho. De
um lado,
estão
concepções e
práticas
inovadora
baseadas na
linha da
auto-identificação
étnica e até
racial, que
ganharam
impulso com
estudos
antropológicos
recentes,
com a
Constituição
de 1988 e a
ratificação
no Brasil da
Convenção
169 da OIT.
De outro
lado, estão
idéias e
práticas
conservadoras
baseadas na
identidade
como algo
objetivo e
substancial,
que o Estado
pode
instituir,
independente
dos
sujeitos.
Não podemos dizer qual
lado está se
impondo mais
neste
momento. Mas
levantamos a
hipótese de
que, a
posição
objetivista
e
conservadora
já foi bem
mais forte e
está
perdendo
terreno, mas
ainda ameaça
e coage ou,
no mínimo,
retarda o
processo de
“renascimento”
da
identidade
indígena.
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