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Como saber quem é indígena no Brasil hoje?

Florêncio Almeida Vaz Filho

 

 

 

          Como saber quem é indígena no Brasil hoje? Diante das mudanças ocorridas nas comunidades indígenas e na sociedade brasileira nas últimas décadas, esta pergunta aparentemente simples está rondando a cabeça de autoridades do Governo, antropólogos, indigenistas e os próprios indígenas.

          Durante séculos, a palavra “índio” evocava imediatamente a natureza, homens exóticos nus, com os corpos pintados e adornos de plumas. Eram as populações tribais e “selvagens”, que viviam isoladas ou com pouco contato com a sociedade nacional.

“Índio” evoca a natureza, homens exóticos nus, com os corpos pintados e adornos de plumas, populações tribais e “selvagens”, que vivem isoladas ou com pouco contato com a sociedade nacional.

          O senso comum da população e a política indigenista oficial continuaram fortemente impregnados pela visão do índio como “primitivo”, morador da selva e “natural”. Essa visão serve de alguma forma como um argumento em defesa das sociedades indígenas, mas alimenta suspeitas sobre a “autenticidade” ou a “pureza” das culturas que se afastam dessa “primitividade”.

          Para os povos indígenas já distantes daquele padrão do índio “selvagem” não tem sido fácil impor sua indianidade à sociedade e ao Estado brasileiros, apesar de contarem com o apoio político de entidades indigenistas de grande credibilidade e peso na sociedade, como é o caso do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da Igreja Católica, de antropólogos e suas universidades e dos Procuradores da República do MPF, entre outros. As autoridades governamentais não entendem que direitos indígenas nada têm a ver com “primitividade” ou “pureza” cultural e biológica Eles têm a ver com o Estado reconhecer os índios como descendentes da população autóctone, que é a sua assumida identidade.

          Além dos povos que voltam a reivindicar-se indígenas, outro fenômeno que provoca o questionamento da idéia tradicional de “índio" são os índios nas cidades.

          Sabe-se que a migração em direção às cidades é uma tendência do chamado mundo globalizado. O campo míngua, enquanto as cidades incham. Em
todas as cidades latino-americanas cresce o número de indígenas que chegam fugidos da falta de terra, da pobreza e em busca de uma vida melhor. Onde eles eram raros ou “invisíveis”, começam a se tornar comuns. No Brasil isso também acontece.

          No censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, 734.131 mil pessoas se classificaram na categoria “indígena”. E o dado que provocou muita surpresa e acaloradas discussões foi que, quase 50% dessa população não vive em aldeias rurais, mas está nas cidades. Lembramos que nas áreas rurais no Brasil vivem 220 povos, que falam mais de 180 línguas. Para minimizar o impacto da informação, houve até quem dissesse que seriam apenas índios “genéricos”, sem pertencimento étnico. Como se por isso fossem menos índios.

Os indígenas das grandes, médias e pequenas cidades seriam apenas índios “genéricos”, sem pertencimento étnico.

          Os indígenas podem ser observados nas grandes, médias e pequenas cidades de Norte a Sul do país. Em geral estão nos bairros da periferia, em situação de extrema pobreza, em paisagens que lembram bem o drama dos habitantes pobres de países africanos, como Sudão ou Somália, nas esquinas vendendo artesanato, pedindo esmolas ou caídos nas calçadas. Normalmente os outros moradores lhes dão as costas e ignoram seu drama. Porém, nos últimos anos devido à gravidade da situação de enfermidades e mortes em algumas cidades, a presença dos índios se tornou um problema inevitável, que não poderia mais ser escondido. Prefeituras, universidades, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, além dos próprios índios, começaram a se reunir para discutir o que fazer para assistir os índios que vivem nas cidades.
          Os índios também tomam suas iniciativas e se organizam. Em geral, são famílias que moram em barracos próximos de outras famílias indígenas, e se reúnem regularmente, realizam rituais religiosos e criam associações, para defender seus direitos e buscar benefícios diante da prefeitura e de outras instituições.

          Em Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), os índios orgulham-se de ter erguido “a primeira aldeia urbana do Brasil”, fruto da ocupação de um terreno que realizaram em 1995. Depois de muita luta, conseguiram que a Prefeitura fizesse um loteamento com casas padronizadas para 170 famílias, escola e até uma rádio comunitária. Os líderes reconhecem a importância dessa experiência para a auto-estima e a manutenção dos valores culturais do povo Terena. Existem na cidade outras duas “aldeias”. Em 2005 os índios conseguiram algo também inédito no país, que foi a criação pelo poder público de um Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas, que deverá elaborar políticas indigenistas e acompanhar seu desenvolvimento. De objetos da assistência ou do paternalismo governamental, os índios passam a ser cidadãos participantes da vida política oficial.

          Em outras cidades, além de estarem organizados em associações, os índios se entendem como formando “aldeias”, pois o assumir-se indígena também está ligado a um forte sentimento de comunidade e a um processo de politização. Há “aldeias” com famílias pertencentes a apenas uma etnia e há outras “aldeias” com famílias de diferentes etnias, mas o sentimento de pertença a uma coletividade está sempre presente. Só em Manaus já existem aproximadamente vinte “aldeias” organizadas. E os líderes dizem que a grande maioria dos índios nas cidades não se assume, por temor de sofrer preconceitos, e por isso vivem isolados e anônimos. Dizem que são “nordestinos”, “bolivianos”, “peruanos” ou até “japoneses”, devido a semelhança dos traços físicos.
          As principais demandas das associações são saúde, educação, cultura e trabalho, elementos que não estão ainda incorporadas à pauta das políticas indigenistas do Estado. As instituições governamentais de assistência aos indígenas estão ainda voltadas para os índios nas áreas rurais, e ignoram as reivindicações dos índios nas cidades.

          A irrupção estatística e política de índios nas cidades certamente tem abalado a firmeza da idéia de “índios” como povos aldeados em áreas rurais, mas ela continua forte entre as autoridades governamentais e no senso comum da população. Até o chamado “movimento indígena” continua sendo porta-voz apenas das organizações que representam os povos indígenas nas áreas rurais. Quando os líderes falam dos índios nas cidades o fazem como se isso fosse uma exceção ou um apêndice da realidade dos índios aldeados. Apesar de que a maioria desses líderes não negam a indianidade dos índios que vivem nas cidades e nem desautorizam suas organizações (das cidades), alguns outros líderes indígenas “rurais” temem que as conquistas e a melhoria de vida dos indígenas nas cidades estimulem mais índios a migrar, deixando suas terras para os invasores e enfraquecendo a luta do “movimento indígena”. E não é raro que demonstrem também uma certa desconfiança de que muitos dos índios nas cidades não sejam índios de verdade, e estejam apenas querendo se servir dessa identidade para obter direitos e benefícios próprios dos índios aldeados.

          O problema é sério, mas no momento não pode nem ser medido qualitativa e nem quantitativamente em toda a sua dimensão. Faltam levantamentos atualizados e pesquisas no campo da sociologia, da antropologia ou até da psicologia social. A própria falta de estudos sobre esse fenômeno já demonstra o
preconceito que também está presente entre os cientistas sociais, para quem os índios nas cidades ainda estão invisíveis. Ou esses índios não têm o “atrativo” simbólico dos índios das florestas ou dos campos, tão caros à antropologia clássica.

          A sociedade também demonstra que está mudando suas idéias sobre os índios, e dá sinais de que aceita modos de ser indígena diferentes daquele
tradicional. A crescente presença na mídia de escritores, atores e modelos indígenas contribui para mostrar que ser indígena pode ser associado ao “belo”,
“da moda”, “inteligente” ou “moderno”. A atuação política dos líderes das centenas de organizações indígenas, junto com o grande número de vereadores e uma dezenas de prefeitos retira aos poucos o estereótipo do índio como “incapaz” e subserviente e mostra-o como cidadão.

          Finalmente, quais os critérios de indianidade atualmente válidos no Brasil? Vemos que há uma luta do novo contra o velho. De um lado, estão concepções e práticas inovadora baseadas na linha da auto-identificação étnica e até racial, que ganharam impulso com estudos antropológicos recentes, com a Constituição de 1988 e a ratificação no Brasil da Convenção 169 da OIT. De outro lado, estão idéias e práticas conservadoras baseadas na identidade como algo objetivo e substancial, que o Estado pode instituir, independente dos sujeitos.
          Não podemos dizer qual lado está se impondo mais neste momento. Mas levantamos a hipótese de que, a posição objetivista e conservadora já foi bem mais forte e está perdendo terreno, mas ainda ameaça e coage ou, no mínimo, retarda o processo de “renascimento” da identidade indígena.

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fonte: publicado em www.alasru.org
link: http://www.alasru.org/cdalasru2006/25 GT Florêncio Almeida Vaz Filho.pdf
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