Antonio Carlos Olivieri*
Cristina Von**

          A partir de 1º. de janeiro de 2009, deve-se começar a pôr em prática as regras estabelecidas pelo o decreto de no. 6583, publicado em 29 de setembro de 2008, que promulgou no Brasil o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O Acordo foi assinado ainda em 1990 por representantes dos governos dos sete países que, naquela data, já tinham o Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

          Estes países integram, juntamente com o Timor Leste (que se tornou independente em 2002), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, fundada em 1996, com os objetivos de promover maior união e cooperação entre os países-membros e reforçar sua presença no cenário internacional, bem como materializar projetos de promoção e difusão do idioma comum: o português. Foi a expansão marítima portuguesa que difundiu o idioma na África, na Ásia e na América do Sul, a partir do final do século 15.

Duas Ortografias

          É sobre esse pano de fundo político-diplomático que se deve entender a realização do Acordo que, unificando a ortografia do português, visa a lhe dar maior importância no mundo, já que esse idioma é falado por mais de 200 milhões de pessoas espalhadas em quatro continentes. Desde 1911, em função de uma reforma ortográfica ocorrida em Portugal, sem comum acordo com o Brasil, existiam duas ortografias oficiais, a portuguesa e a brasileira, ambas corretas, para a mesma língua.

          Não há dúvida de que, em particular no mercado editorial (aí incluídos os portais da internet), a entrada em vigor do Acordo vai ocasionar custos e uma grande quantidade de trabalho para adequar os textos às novas normas ortográficas. O Acordo, porém, segundo dados da Academia de Ciências de Lisboa, modifica a grafia de somente 2% das palavras do idioma, cerca de duas mil num universo de 110 mil.

          Não estão contabilizadas nessa relação as alterações quanto à utilização do hífen e as resultantes da supressão do trema que, no entender dos responsáveis pelo texto do Acordo, são poucas e de fácil apreensão. Vale lembrar que o esforço de unificação ortográfica teve como critério a fonética, isto é, a grafia das palavras foi alterada no sentido de aproximá-la da forma falada, com a abolição de consoantes mudas, por exemplo.

Plurilinguismo

          O português é o idioma oficial e predominante no Brasil e em Portugal, mas é bom lembrar que nos dois países há falantes nativos de outras línguas. No Brasil, estão em uso atualmente cerca de 180 línguas indígenas, segundo a Funai - Fundação Nacional do Índio. Sem contar as dos índios isolados, uma vez que não estão em contato com a sociedade brasileira e suas línguas ainda não são conhecidas Em Portugal, cerca de 15 mil pessoas falam o mirandês, na região da Terra de Miranda, no norte da península Ibérica.

          Porém, se essa é a situação do português nas duas nações mais proeminentes (sob o ponto de vista político-econômico) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, qual o papel da língua de Camões e Machado de Assis nos outros seis países-membros?

          Em Angola cerca de 70% da população falam a língua oficial, o português, mas grande parte também usa uma das 40 línguas locais, das quais as principais são o umbundu, o quicongo e o quimbundu, de origem africana.

Crioulos

          Em Cabo Verde o português é utilizado na documentação oficial, nas rádios e televisões e nas escolas. Nas situações quotidianas é utilizado o cabo-verdiano, um crioulo, que é a designação dada às línguas mistas, nascidas do contato de um idioma europeu com outros nativos, que se tornaram línguas maternas de certas comunidades socioculturais.

          Na Guiné-Bissau uma pequena parcela da população usa o português como língua materna. O crioulo é usado por metade da população. A base do vocabulário vem do português, mas a gramática é tipicamente africana. Entre as línguas nacionais (cerca de 25) estão o balanta, o mandinga, o fula, o manjaca, o papel e o mancanha. Devido ao fato de a Guiné-Bissau estar situada entre o Senegal e a República da Guiné, 10% da população falam francês.

          Em Moçambique, o português é falado por 40% da população, usado em casa por 9% e reconhecido como língua materna por 6,5%. A maioria dos falantes do português reside nas áreas urbanas do país. Há cerca de 40 línguas nacionais de origem banto, entre elas o emakhuwa, o xichangana e o elomwe.

          Em São Tomé e Príncipe, fala-se oficialmente o português, mas informalmente usam-se crioulos como o são-tomense (ou forro), o principense (ou moncó) e o angolar (ngola). Outra língua muito falada nas ilhas é o crioulo cabo-verdiano.

Já em Timor Leste, existem 24 línguas nacionais, mas a mais falada delas é o tétum, bastante influenciado pelo português. Atualmente é o português que está sendo valorizado no país como língua oficial, devido ao tétum carecer de uma forma padrão de escrita.

Índia e China

          O português também é falado em pequenas regiões na Índia (Damão, Diu e em Goa) e na China (em Macau). Na Índia, na união do território de Damão e Diu não é fácil encontrar alguém que fale português ou, como se diz, "a língua dos velhos". O gujarate, uma língua indo-iraniana, é o idioma usado pela maioria.

          Em Diu, somente 200 moradores usam o português e em Damão ele é falado por cerca de 3.000 pessoas. Em Goa existem cerca de 30 mil falantes da língua portuguesa. Nas ruas, fala-se mais o concani, o marathi, o gujarate, o kannada, o urdu e o hindi.

Em Macau, próxima a Hong Kong, na China, o português permanece como língua oficial com estatuto idêntico ao chinês, mas só uma pequena população o usa. O dialeto, conhecido como a "língua doce de Macau", é um crioulo baseada no português e é usado por 8 mil residentes macaenses. Macau foi a última colônia portuguesa a se tornar independente e foi devolvida para a China no dia 20 de dezembro de 1999.