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Federalismo
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Imagem: http://portalcero.com.ar |
Quando vários grupos de cidadãos livres —
com diferentes línguas, religiões ou normas
culturais — escolhem viver sob um quadro
constitucional acordado, esperam um certo
grau de autonomia local e as mesmas
oportunidades econômicas e sociais. Um
sistema federal de governo — poder
compartilhado em nível local, regional e
nacional — confere poder aos eleitos, que
elaboram e administram políticas adaptadas
para as necessidades locais e regionais.
Trabalham em parceria com o governo
nacional, devendo cada um deles resolver os
muitos problemas que a nação enfrenta.
O
federalismo é um sistema de poder e de
tomada de decisão compartilhados entre dois
ou mais governos livremente eleitos, com
autoridade sobre as mesmas pessoas e a mesma
área geográfica. Garante e protege a
capacidade de tomar decisões onde os
resultados são sentidos de forma mais
imediata — nas comunidades locais, bem como
nos níveis mais altos do governo.
O
federalismo promove a responsabilidade do
governo para com as pessoas e incentiva a
participação dos cidadãos e a
responsabilidade cívica ao permitir que os
governos locais elaborem e administrem leis
locais.
Um
sistema federal é reforçado por uma
constituição escrita, que concede autoridade
e delineia o âmbito das responsabilidades
compartilhadas por cada nível de governo.
Embora
se concorde, de um modo geral, que os
governos locais devem satisfazer as
necessidades locais, algumas questões são
deixadas para o governo nacional. A defesa,
os tratados internacionais, os orçamentos
federais e os serviços postais são, muitas
vezes, citados como exemplos.
As
leis locais refletem as preferências segundo
as quais as comunidades locais escolhem
viver — polícia e bombeiros, administração
escolar, saúde local e regulamentos sobre a
construção são, com frequência, decididos e
administrados localmente.
Relações
intergovernamentais significam que vários
governos num Estado Federal (nacional,
regional e local) trabalham juntos quando
questões de autoridade estatutária implicam
na necessidade de tratar as questões de
forma cooperativa. O governo nacional tem
muitas vezes a autoridade para interceder em
disputas entre regiões.
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http://staff.harrisonburg.k12.va.us |
Num
país geograficamente grande e economicamente
diversificado, as disparidades de renda e
bem-estar social entre as regiões podem ser
tratadas pelo governo nacional através de
políticas que redistribuem os impostos
arrecadados.
Um
sistema federativo é receptivo e abrangente.
Os cidadãos são livres para se candidatarem
a posições no governo em todos os níveis — o
governo local e o nacional oferecem a
maioria das posições e, talvez, a melhor
oportunidade de fazer diferença em suas
comunidades.
O
federalismo proporciona oportunidades
múltiplas para os partidos políticos
servirem seus eleitores. Mesmo que
determinado partido não detenha a maioria no
Parlamento ou no Executivo, lhe é permitido
participar nos níveis regional e local.
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Fonte: Adaptado de:
http://www.embaixadaamericana.org.br/democracia/federalism.htm
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