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Desde
a década de 90, a Organização das Nações
Unidas (ONU) iniciou medidas que visam 'alcançar
a estabilização das concentrações de gases
de efeito estufa na atmosfera num nível que
impeça a interferência antrópica perigosa a o
sistema do clima', objetivo da Convenção
Quadro sobre Mudanças do Clima. Os 136
países que compõem a Convenção definiram
suas posições em relação às mudanças
climáticas, a partir de 1998, através do
Protocolo de Kyoto.
O
Protocolo de Kyoto é um tratado com
compromissos mais rígidos que obriga 38
países industrializados a reduzirem, entre
2008 e 2012, suas emissões de gases que
causam o efeito estufa em 5,2% em relação a
1990, e, para entrar em vigor, requer a
ratificação de países que representem 55%
dessas emissões no mundo. É o resultado da
reunião da Conferência das Partes no Japão,
em 1997.
Obstáculos
existentes para
alcançar os
objetivos
Da
Europa à China cresce um consenso que o mundo
não pode se dar ao luxo de aguardar outra
década para que a elaboração de um outro
protocolo sobre o clima. Da calota de gelo do
Polo Norte – que já perdeu 40 porcento de
sua espessura na última década – até os
recifes de coral próximos ao Equador – um
quarto dos quais foram mortos pelo aumento da
temperatura oceânica ou outras pressões –
a Terra está nos dizendo que entramos numa
era de perigosa mudança climática que já
ameaça toda a população humana do planeta.
Os prejuízos econômicos causados por
desastres naturais só na última década
somam US$ 608 bilhões – tanto quanto nas
últimas quatro décadas combinadas.
Ao
rejeitar o Protocolo de Kyoto, o Governo Bush
colocou as 180 nações co-signatárias numa
posição difícil. A redução do apetite
insaciável americano por combustíveis
fósseis é crucial para a estabilização do
clima da Terra.
Os
Estados Unidos são responsáveis por quase um
quarto das emissões globais de dióxido de
carbono e praticamente nada faz para
controlá-las. Desde 1990 – o ano-base do
Protocolo de Kyoto – as emissões dos
Estados Unidos cresceram mais 13 porcento. Na
Europa, as emissões aumentaram em apenas um
porcento. O aumento das emissões americanas
durante os últimos 10 anos equivale ao
aumento conjunto das emissões da China,
Índia e África – regiões em rápido
desenvolvimento que totalizam uma população
dez vezes maior que a dos EUA.
Embora
o Presidente Bush tenha argumentado que o
Protocolo de Kyoto poderia prejudicar a
economia americana, sua não-implementação,
na realidade, será mais danosa. O Governo
Bush, com suas profundas ligações pessoais e
financeiras com a indústria dos combustíveis
fósseis, está tentando levar a nação de
volta às fontes energéticas do petróleo e
do carvão, de
outras eras. Isto será um erro econômico
extremamente grave. No final, aqueles países
que mais cedo lidarem com a mudança
climática dominarão os gigantescos mercados
das novas tecnologias energéticas do novo
século, gerando ao mesmo tempo milhões de
novos empregos.
Muitos
países já se apressam na busca de uma nova
geração de tecnologias energéticas do
Século XXI, como células de combustível,
turbinas eólicas e geradores solares. Na
Europa, o mercado da energia eólica e outras
tecnologias de energia renovável cresce a
taxas de dois dígitos – fornecendo mais de
10 porcento da eletricidade em algumas
regiões.
Embora
encoraje estas mudanças fundamentais, o
Protocolo de Kyoto não é perfeito.
Ironicamente, isto é devido em grande parte
às brechas que o governo norte-americano
anterior insistiu em introduzir. Todavia, um
governo responsável teria se aliado a outros
governos nestes três anos de esforços para a
melhoria e conclusão do acordo, ao invés de
insistir em voltar à estaca zero porque um
entre 180 governos mudou de idéia.
Durante
muitas décadas, o mundo dependeu dos Estados
Unidos para a condução dos acordos
ambientais
internacionais. Mas agora acabou.
Contrariamente ao Governo Clinton, cuja
oposição a Kyoto era hesitante e opaca, a
oposição do Governo Bush é grosseira, clara
e irreversível, e isto pode ser visto
através do artigo, que data de 2002 e segue
abaixo:
“No
ano passado, o governo Bush causou comoção
mundial ao retirar-se unilateralmente do
Protocolo de Kyoto, um acordo internacional de
combate às mudanças climáticas
Washington
- Assessores do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, defenderam sua
abordagem a respeito do
aquecimento global e disseram a senadores que a retirada do país do Protocolo
de Kyoto preservará, no longo prazo, bilhões de dólares e milhões de
empregos. "O Protocolo de Kyoto custaria US$ 400 bilhões à nossa economia
e causaria 4,9 milhões de demissões, arriscando o bem-estar do povo e dos
trabalhadores norte-americanos", argumentou James L. Connaughton,
presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca.”

Veja matéria
publicada no Greempeace "Entidades
civis celebram Kyoto em frente ao consulado americano "
Mas
hoje outros países, unidos pela ação arrogante do governo norte-americano,
estão se preparando para assumir uma liderança maior. A Europa tem como aliado
o Japão, forçado pelo Governo Bush a abandonar sua aliança tradicional com os
Estados Unidos em política climática.
Numa
virada interessante, argumenta-se na Europa que a violenta rejeição do
Protocolo de Kyoto pelo Presidente Bush pode ter, efetivamente, melhorado as
chances de ser adotado na reunião decisiva de julho, na Alemanha.

Veja matéria
"Desafio
à posição americana sobre Kyoto"
Portanto, se o Protocolo dependesse apenas da primeira condição, já
estaria em vigor desde 2002 quando 58 países o ratificaram. Mas isso não é
suficiente. O Protocolo requer uma segunda condição: os países do ANEXO 1 que
ratificam o protocolo devem atingir 55% do total das emissões de 1990.
Não
houve grandes mudanças em relação à segunda condição, desde 2002, quando a
lista de adesão ao Protocolo totalizava 29 países1, mas alcançava
apenas 40,70% das emissões de dióxido de carbono (tabela 1). Esta
condição apontou uma fragilidade do Protocolo: apesar de o ANEXO1 já ter a
adesão quase total, ainda não é suficiente para que o Protocolo entre em
vigor, dada a baixa representatividade dos países ratificados nas emissões dos
gases.
Nestes
dois últimos anos, os países que aderiram ao Protocolo representam um
acréscimo de 4,9% das emissões, o que elevou o 'termômetro' para 45,6%. Mesmo
que todos os países do ANEXO 1, exceto EUA e Rússia, o ratifiquem, não se
chegará aos 55% pretendidos para que o Protocolo entre em vigor, uma vez que
Rússia e EUA são os grandes responsáveis pelas emissões de dióxido de
carbono no planeta. Este impasse retarda a efetividade do Protocolo de Kyoto e
deixa de lado a importância dos países do ANEXO 2, uma vez que depende única
e exclusivamente dos países industrializados.
Tabela
1 - Status das emissões de dióxido de carbono do Anexo 1
|
Anos |
%
das emissões |
%
Acumulado |
|
2001 |
3,28 |
3,28 |
|
2002 |
37,42 |
40,70 |
|
2003 |
0,5 |
41,20 |
|
2004 |
4,4 |
45,60 |
|
Total |
45,6 |
45,60 |
Fonte:
Dados elaborados pelos autores através da Agência Internacional de Energia
Dentre
os países que já ratificaram o Protocolo e
integram o ANEXO 1, encabeçam o ranking das
emissões a
Alemanha (6,96%), o Japão (6,91%) e a Ucrânia
(4,40%) (tabela 2). Apesar de serem os três
primeiros colocados, juntos emitem apenas 16% de
dióxido de carbono, nível inferior, portanto,
à participação da Rússia (17,50%) e dos EUA
(35,04%) no mesmo ranking.

Veja matéria "Rússia ratifica
adesão e o Protocolo de Kioto pode vigorar"
Somente
a emissão da Rússia equivale a 25 países do
grupo ratificado, enquanto os EUA representam 29
países, incluindo um dos líderes do ranking, a
Ucrânia. Juntos, EUA e Rússia equivalem a
52,54% das emissões do ANEXO1 para o ano de
1990, o que caracteriza a baixa participação
dos demais integrantes nas emissões de gases de
efeito estufa.
É
de se notar casos como os de Liechtenstein e do
Mônaco que ainda não ratificaram o Protocolo,
mas suas decisões em nada afetarão o ranking
ou a efetividade do documento já que suas
contribuições não alcançam 0,01%.
Tabela
2 - Emissões dos países do ANEXO 1, 1990
|
Ano/Status |
Países |
Emissões
de CO2
(milhões de toneladas métricas) |
% |
|
Não
aderidos |
|
. |
Estados
Unidos |
1.365,73 |
35,04 |
|
.(vide
matéria) |
Rússia |
681,90 |
17,50 |
|
.... |
Austrália |
72,37 |
1,86 |
|
. |
Croácia |
0,00 |
0,00 |
|
. |
Liechtenstein |
--- |
0,00 |
|
. |
Mônaco |
--- |
0,00 |
|
. |
Total
(não aderidos) |
2.120,00 |
54,39 |
|
Aderidos
(AT=Aceitação, AP=Aprovação, AC=Ascensão, R=Ratificado) |
|
2002/R |
Alemanha |
271,36 |
6,96 |
|
2002/AT |
Japão |
269,14 |
6,91 |
|
2004/R |
Ucrânia |
171,65 |
4,40 |
|
2002/R |
Reino
Unido |
163,66 |
4,20 |
|
2002/R |
Canadá |
130,03 |
3,34 |
|
2002/R |
Itália |
113,24 |
2,91 |
|
2002/AP |
França |
102,00 |
2,62 |
|
2002/R |
Polônia |
89,27 |
2,29 |
|
2001/AP |
República
Tcheca |
80,20 |
2,06 |
|
2002/R |
Espanha |
61,80 |
1,59 |
|
2002/AC |
Holanda |
57,64 |
1,48 |
|
2001/R |
Romênia |
47,69 |
1,22 |
|
2002/R |
Bélgica |
33,89 |
0,87 |
|
2002/R |
Bulgária |
23,05 |
0,59 |
|
2002/R |
Grécia |
22,24 |
0,57 |
|
2002/AC |
Hungria |
18,41 |
0,47 |
|
2002/R |
Dinamarca |
15,29 |
0,39 |
|
2002/R |
Áustria |
15,20 |
0,39 |
|
2002/R |
Suécia |
14,87 |
0,38 |
|
2002/R |
Finlândia |
14,59 |
0,37 |
|
2003/R |
Suíça |
12,12 |
0,31 |
|
2002/AP |
Portugal |
12,10 |
0,31 |
|
2002/R |
Noruega |
9,33 |
0,24 |
|
2002/R |
Nova
Zelândia |
7,85 |
0,20 |
|
2003/R |
Lituânia |
7,55 |
0,19 |
|
2002/R |
Irlanda |
7,06 |
0,18 |
|
2002/R |
Luxemburgo |
2,93 |
0,08 |
|
2002/R |
Estônia |
2,83 |
0,07 |
|
2002/AC |
Islândia |
0,64 |
0,02 |
|
2002/R |
Latvia |
0,00 |
0,00 |
|
2002/R |
Slováquia |
0,00 |
0,00 |
|
2002/R |
Slovênia |
0,00 |
0,00 |
|
. |
Total
(aderidos) |
1.777,63 |
45,61 |
|
. |
TOTAL |
3.897,63 |
100,00 |
Fonte:
Dados elaborados pelos autores através da Agência Internacional de Energia
Entre
questões políticas e econômicas, a preocupação ambiental e o bem estar das
futuras gerações do planeta perdem a importância relativa. Assim, os efeitos
esperados a partir de 2008 podem não ter o impacto desejado quanto ao
decréscimo da emissão de gases de efeito estufa e suas implicações na
elevação da temperatura terrestre, dado que:
a) os Estados Unidos, grande
emissor, ficam fora do acordo;
b)
os países em desenvolvimento não são obrigados a diminuir suas emissões;
c)
já se decorreram 14 anos em relação ao ano-base do Protocolo (1990) nos quais
se verificou o forte desenvolvimento dos países asiáticos; e
d)
foi constatada grande redução das emissões dos gases de efeito estufa pela
Rússia.
Assim, esse país, que foi
importante no ranking de emissões de gases de efeito estufa em 1990, apresenta,
hoje ,
déficit na emissão de dióxido de carbono. Portanto, a Rússia hoje entra na
posição contrária que entraria 14 anos atrás, ou seja, poderá beneficiar-se
dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e assumir importante posição no
Mercado de Carbono.
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