Por Edivan Pinto,
Marluce Melo e Maria Luisa Mendonça (*)
Recentes estudos sobre os
impactos causados pelos combustíveis fósseis contribuíram
para colocar o tema dos biocombustíveis na ordem do dia.
Atualmente, a matriz energética é composta por petróleo
(35%), carvão (23%) e gás natural (21%). Apenas dez dos
países mais ricos consomem cerca de 80% da energia produzida
no mundo. Entre estes, os Estados Unidos são responsáveis
por 25% da poluição atmosférica. Analistas estimam que,
dentro de 25 anos, a demanda mundial por petróleo, gás
natural e carvão tenha um aumento de 80%.
A aceleração do aquecimento global é um fato que coloca em
risco a vida do planeta. Porém, é preciso desmistificar a
principal solução apontada atualmente, difundida através da
propaganda sobre os supostos benefícios dos biocombustíveis.
O conceito de energia “renovável” deve ser discutido a
partir de uma visão mais ampla que considere os efeitos
negativos destas fontes.
A propaganda do “combustível verde” ou “energia limpa” tem
sido amplamente difundida no Brasil. “Usados em substituição
aos derivados de petróleo, tanto o etanol quanto o biodiesel
se convertem em ferramentas capazes de deter o aquecimento
global”, afirma texto da revista Globo Rural (Novembro,
2006).
Por outro lado, já existem diversos estudos que contradizem
essa idéia. Especialista em genética e bioquímica, a
professora Mãe-Wan - Ho, da Universidade de Hong Kong,
explica que “Os biocombustíveis têm sido propagandeados e
considerados erroneamente como ´neutros em carbono´, como se
não contribuíssem para o efeito estufa na atmosfera; quando
são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem
quando se desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera.
Ignoram-se assim os custos das emissões de CO2 e de energia
de fertilizantes e pesticidas utilizados nas colheitas, dos
utensílios agrícolas, do processamento e refinação, do
transporte e da infra-estrutura para distribuição”. Para a
pesquisadora, os custos extras de energia e das emissões de
carbono são ainda maiores quando os biocombustíveis são
produzidos em um país e exportados para outro.
Um estudo do Gabinete Belga de Assuntos Científicos mostra
resultados semelhantes. “O biodiesel provoca mais problemas
de saúde e ambientais porque cria uma poluição mais
pulverizada, libera mais poluentes que promovem a destruição
da camada de ozônio”.
Sobre a produção de etanol, Mãe-Wan – Ho explica que “não
foi levada em consideração a enorme liberação de carbono do
solo orgânico provocada pela cultura intensiva de
cana-de-açúcar que substitui florestas e terras de pastagem
que, se fossem regeneradas, poupariam mais de sete toneladas
de dióxido de carbono por hectare por ano do que o bioetanol
poupa”. Além disso, cada litro de etanol produzido consome
cerca de quatro litros de água, o que representa um risco de
maior escassez de fontes naturais e aqüíferos.
No caso da soja, as estimativas mais otimistas indicam que o
saldo de energia renovável produzido para cada unidade de
energia fóssil gasto no cultivo é de menos de duas unidades.
Isso se deve ao alto consumo de petróleo utilizado em
fertilizantes e em máquinas agrícolas. Além disso, a
expansão da soja tem causado enorme devastação das florestas
e do cerrado no Brasil.
Mesmo assim, a soja tem sido apresentada pelo governo
brasileiro como principal cultivo para biodiesel, pelo fato
do Brasil ser um dos maiores produtores do mundo. “A cultura
da soja desponta como a jóia da coroa do agronegócio
brasileiro. A soja pode ser considerada a cunha que
permitirá a abertura de mercados de biocombustíveis”,
afirmam pesquisadores da Embrapa - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária. (Revista de Política Agrícola. Ano
XIV- nº. 1 – jan/fev/mar. 2005).
O Papel do
Brasil
Apesar de não contar com
terras agrícolas suficientes para o aumento da produção, a
União Européia estabeleceu que até 2010 seus países-membros
devem adicionar 5,75% de biodiesel em seu combustível e, até
2015 esta meta seria de 8%. Porém, diversos analistas
estimam que além das dificuldades práticas de implementação,
dificilmente este projeto alcançaria os objetivos desejados.
Segundo a professora Mae-Wan Ho, “se os 5,6 milhões de
hectares de reservas da União Européia fossem cultivados com
plantas energéticas, pouparíamos apenas de 1,3% a 1,5% das
emissões de transportes rodoviários, ou seja, cerca de 0,3%
do total de emissões de 15 países.”
O governo dos Estados Unidos oferece incentivos fiscais para
que a indústria aumente o percentual de biodiesel no diesel
comum. Porém, seria necessário utilizar 121% de toda a área
agrícola dos EUA para substituir a demanda atual de
combustíveis fósseis naquele país.
Neste contexto, o papel
do Brasil seria fornecer energia barata para países ricos, o
que representa uma nova fase da colonização. As atuais
políticas para o setor são sustentadas nos mesmos elementos
que marcaram a colonização brasileira: apropriação de
território, de bens naturais e de trabalho, o que representa
maior concentração de terra, água, renda e poder.
Estima-se que mais de 90 milhões de hectares de terras
poderiam ser utilizadas para produzir biocombustíveis. Além
disso, a “eficiência” de nossa produção se deve à
disponibilidade de mão-de-obra barata e até mesmo escrava.
Essas características são difundidas por órgãos
governamentais e por alguns intelectuais, que criam a idéia
de que a produção de agroenergia traria grandes benefícios.
“Nosso país possui a maior extensão de terra do mundo que
ainda pode ser incorporada ao processo produtivo”, afirmam
pesquisadores da Embrapa. Eles estimam que a produção de
biomassa “poderá ser o mais importante componente do
agronegócio brasileiro”. Em relação à expansão da produção
de etanol, concluem que há a “possibilidade de expansão da
cana-de-açúcar em quase todo o território nacional”.
Atualmente as usinas brasileiras têm capacidade de produzir
800 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizados na
mistura de 2% ao diesel comum. A meta estabelecida pelas
empresas do setor é chegar a um bilhão de litros por ano até
2008, quando a previsão é adicionar 5% ao combustível
fóssil.
Análises do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) indicam este tipo de investimento como
prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010. Em
2004, o banco investiu R$580 milhões no setor e em 2006,
este montante subiu para R$2,2 bilhões. O Brasil produz
atualmente 17 bilhões de litros de álcool por ano. Segundo o
BNDES, seriam necessários mais oito bilhões de litros
somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco
prevê que o Brasil deve expandir sua produção para outros
países. Com a pretensão de controlar 50% do mercado mundial
de etanol, o BNDES estima que o Brasil deve chegar a
produzir 110 bilhões de litros por ano.
“Apenas na região do cerrado, podem ser disponibilizados nos
próximos anos para plantio de grãos mais de 20 milhões de
hectares”, revela relatório da Embrapa. No Nordeste, segundo
os pesquisadores, “somente para a mamona há uma área de três
milhões de hectares apta ao cultivo”. Eles afirmam ainda que
“A Amazônia brasileira possui o maior potencial para plantio
de dendê no mundo, com área estimada de 70 milhões de
hectares”.
Todavia, este produto é conhecido como “diesel do
desmatamento”. A produção em massa do óleo de palma (como é
conhecido em outros países) já causou a devastação de
grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e
Indonésia. Na Malásia, maior produtor mundial de óleo de
palma, 87% das florestas foram devastadas.
Além da destruição ambiental e da utilização de terras
agrícolas para a produção de biomassa, há outros efeitos
poluidores neste processo, como a construção de
infraestrutura de transporte e armazenamento, que demandam
grande quantidade de energia. Seria necessário também
aumentar o uso de máquinas agrícolas, de insumos
(fertilizantes e agrotóxicos) e de irrigação para garantir o
aumento da produção.
O Brasil pode também cumprir a missão de legitimar a
política externa do governo estadunidense. Em visita ao
Brasil, em fevereiro de 2007, o subsecretário de Estado,
Nicholas Burns, afirmou que “A pesquisa e o desenvolvimento
de biocombustíveis podem ser o eixo simbólico de uma
parceria nova e mais forte entre Brasil e Estados Unidos”.
Os dois países controlam 70% da produção mundial de etanol.
Recentemente, em resposta ao impacto deste tema na
sociedade, o governo Bush anunciou que pretende reduzir o
consumo de petróleo em 20%. Segundo Burns, “A energia tende
a distorcer o poder de alguns Estados que nós achamos que
têm um peso negativo no mundo, como a Venezuela e o Irã”.
(Folha de S. Paulo, 7 de fevereiro de 2007).
A expansão da produção de bioenergia é de grande interesse
para empresas de organismos geneticamente modificados, que
esperam obter maior aceitação do público se difundirem os
produtos transgênicos como fontes de energia “limpa”.
“Todas as empresas que produzem cultivos transgênicos –
Syngenta, Monsanto, Dupont, Dow, Bayer, BASF – têm
investimentos em cultivos concebidos para a produção de
biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. Têm, além
disso, acordos de colaboração com transnacionais como a
Cargill, Archer, Daniel Midland, Bunge, que dominam o
comércio mundial de cereais. Na maioria dos casos, a
investigação está voltada para a obtenção de novos tipos de
manipulação genética de milho, cana-de- açúcar, soja, dentre
outros, convertendo-os em cultivos não comestíveis, o que
aumenta dramaticamente os riscos que por si sós já implica a
contaminação transgênica”, explica Silvia Ribeiro,
investigadora do Grupo ETC do México.
Segundo Eric Holt-Gimenez, coordenador da organização Food
First, “Três grandes empresas (ADM, Cargill e Monsanto)
estão forjando seu império: engenharia genética,
processamento e transporte—uma aliança que vai amarrar a
produção e a venda de etanol. E acrescenta que outras
empresas do agronegócio como Bunge, Sygenta, Bayer e Dupont,
aliadas à transnacionais de petróleo como Shell, TOTAL e
British Petroleum, e também à automotoras como Volkswagen,
Peugeot, Citroen, Renault e SAAB, formam uma parceria
inédita visando grandes lucros com biocombustíveis.
O papel da
agricultura camponesa
Edna Carmélio, coordenadora de
biocombustíveis do Ministério de Desenvolvimento Agrário
afirma que “A produção do etanol é concentradora de renda;
já a de biodiesel, mesmo não sendo exclusiva da agricultura
familiar, tem forte componente social”.
Experiências como a plantação da mamona por pequenos
agricultores no Nordeste demonstraram o risco de dependência
a grandes empresas agrícolas, que controlam os preços, o
processamento e a distribuição da produção. Os camponeses
são utilizados para dar legitimidade ao agronegócio, através
da distribuição de certificados de “combustível social”.
A expansão da produção de biocombustíveis coloca em risco a
soberania alimentar e pode agravar profundamente o problema
da fome no mundo. No México, por exemplo, o aumento das
exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos
Estados Unidos causou um aumento de 400% no preço do
produto, que é a principal fonte de alimento da população.
Este modelo causa impactos negativos em comunidades
camponesas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, que têm
seus territórios ameaçados pela constante expansão do
capital. Silvia Ribeiro alerta que “agora são os automóveis,
não as pessoas, os que demandam a produção anual de cereais.
A quantidade de grãos que se exige para encher o
reservatório de uma camionete com etanol é suficiente para
alimentar uma pessoa durante um ano”.
Alguns analistas empresariais até admitem que há problemas
ambientais e risco à produção de alimentos, mas afirmam que
precisamos escolher “o mal menor”. Neste caso, defendem até
mesmo a destruição de florestas com o objetivo de expandir
seus lucros com a produção de bioenergia, também conhecida
como “ouro verde”.
Na verdade, uma mudança na matriz energética que buscasse
realmente preservar a vida no planeta teria que significar
também uma profunda transformação nos padrões atuais de
consumo, no conceito de “desenvolvimento” e na própria
organização de nossas sociedades. É preciso investir em
alternativas como a energia eólica, solar, fotovoltaica, das
marés, geotérmoca. Porém, discutir novas fontes de energia
implica, em primeiro lugar, refletir a serviço de quem
estará esta nova matriz. A construção de uma nova matriz
energética deve levar em conta quem se beneficiará ou qual
propósito servirá.
O modelo agrícola deve estar baseado na agroecologia e na
diversificação da produção. É urgente resgatar e multiplicar
experiências de agricultura camponesa, a partir da
diversidade dos ecosistemas. Existem múltiplas tecnologias e
conhecimentos tradicionais de produção como as agroflorestas,
sistemas agropastoris, integrados e duradouros. Há também
tecnologias e saberes locais de captação, armazenamento,
manejo e usos de água para consumo e produção, que preservam
fontes naturais.
Estas não são soluções simplistas. Tampouco são suficientes
mudanças em atitudes individuais de “consumidores”, como
comprar um outro tipo de carro, de lâmpada, etc. A maior
responsabilidade pelo aquecimento global é justamente de
grandes empresas que destroem as florestas e poluem o meio
ambiente—as mesmas petroleiras, automotivas, agrícolas,
entre outras, que pretendem lucrar com a bioenergia.
(*) Edivan Pinto e Marluce
Melo são membros da Comissão Pastoral da Terra Regional
Nordeste – CPT NE. Maria Luisa Mendonça é membro da Rede
Social de Justiça e Direitos Humanos.
Fonte: EcoDebate
