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A
estratégia da colonização e os períodos
de imigração
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Os movimentos populacionais podem ser
voluntários ou forçados e o Estado pode
ou não exercer alguma forma de controle
sobre o fluxo de pessoas (entrada ou saída)
em seu território.
A colonização do Brasil não se
caracterizou pelo propósito de formar uma
nação por parte da Coroa portuguesa, que
apenas se limitou a garantir a posse do
imenso território. A fórmula encontrada
para isso foi a exploração dos recursos
naturais, com a instalação de algumas
atividades econômicas aproveitando a mão-de-obra
indígena, aparentemente numerosa e de
baixo custo. Posteriormente os portugueses
passaram a buscar trabalhadores em suas
colônias da África, o que significou a
imigração forçada de um enorme
contingente populacional, durante pelo
menos dois séculos. Mesmo após 1822, com
a proclamação da independência política,
a estratégia do Estado e das elites não
esteve voltada à formação de uma
unidade nacional estruturada nos
habitantes de seu vasto território. Leia
o texto a seguir, que esclarece essa questão.
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Ideologias
geográficas e projetos
nacionais no Brasil
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Nos
países de formação
colonial a dimensão
espacial adquire
considerável potência
na explicação de
suas dinâmicas históricas,
pois a colonização
é em si mesma um
processo de relação
entre a sociedade e o
espaço. A colonização
envolve uma sociedade
que se expande e os
espaços onde se
realiza tal expansão,
implicando apropriação
da terra e submissão
das populações autóctones
defrontadas.
[...]
Nesse quadro de formação
nacional, tem-se um
território a ocupar e
um Estado em construção,
mas a população
disponível não se
ajusta à identificação
de uma nação
conforme os modelos
identitários vigentes
nos centros hegemônicos.
No contexto, ao
abandonar-se o caminho
de construção da
nacionalidade proposto
por José Bonifácio
(cujo eixo repousava
na gradativa abolição
das relações
escravistas), começa
a tomar corpo uma
concepção que vai
identificar o país não
com sua sociedade, mas
com seu território.
Isto é, o Brasil não
será concebido como
um povo e sim como uma
porção do espaço
terrestre, não uma
comunidade de indivíduos,
mas como um âmbito
espacial.
[...]
Toda a discussão
sobre a política
imigratória, por
exemplo, tem essa
questão como pano de
fundo, também a política
indigenista a tem como
referencial. Seu
equacionamento vai
diferenciar duas
posturas em face do
futuro do país: de um
lado, a retórica
otimista apontando a
positividade dada pela
natureza e magnitude
do território; de
outro, o discurso
pessimista difundindo
juízos racistas sobre
a baixa qualidade da
população nacional.
De novo a idéia de
que o Brasil positivo
é um lugar, cuja
negatividade advém
dos habitantes (o
projeto nacional, em
certo momento, sendo a
substituição da
população, leia-se:
seu branqueamento).
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MORAES,
Antonio Carlos Robert.
Território e história
no Brasil. São Paulo:
Annablume/Hucitec, 2002.
p.112-17.
Antonio Carlos Robert
Moraes é professor do
Departamento de
Geografia da
Universidade de São
Paulo. |
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A imigração para o Brasil iniciou-se em
1530 com a expedição de Martim Afonso de
Sousa. Os portugueses que vinham para cá
estavam interessados apenas na extração
de recursos naturais para comercializá-los
na Europa. Com a criação das capitanias
hereditárias e o início da lavoura de
cana-de-açúcar, houve a fixação de
portugueses e escravos negros no país,
sobretudo no litoral dos atuais estados da
Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.
Embora nessa época tenham surgido algumas
vilas nas áreas que, atualmente,
correspondem a São Paulo e Rio de
Janeiro, a ocupação do território começa
a se impulsionar somente a partir dos séculos
XVIII e XIX, com a mineração e atividade
cafeeira.
Durante o período colonial, ocorreram
diversas invasões estrangeiras no Brasil,
sobretudo de franceses, holandeses e britânicos.
Alguns deles chegaram a fixar-se em pontos
do território, mas acabaram expulsos
pelos portugueses, muitas vezes com o
apoio de povos indígenas.
Com a abertura dos portos, em 1808, foi
permitida a entrada de outros imigrantes
europeus livres além dos portugueses, até
então os únicos, ao lado dos escravos,
que podiam se fixar no Brasil. O fluxo de
imigrantes livres, porém, foi muito
pequeno, já que praticamente não havia
empregos que pudessem ser oferecidos a
eles. As funções urbanas (comércio,
funcionalismo público e serviços em
geral) eram exercidas pelos portugueses e
seus descendentes, enquanto as atividades
econômicas de base agrária ficavam a
cargo dos escravos.
Esse quadro começa a se alterar a partir
de 1850, com a proibição do tráfico
negreiro (Lei Eusébio de Queirós), maior
desenvolvimento das atividades cafeeiras e
urbano-industriais e facilidade de acesso
à posse de terra na região Sul.
Associados, esses fatores tornaram o
Brasil um pólo de atração para os
imigrantes europeus. Entretanto vale
destacar que nesse período os Estados
Unidos e a Argentina receberam mais
imigrantes que o Brasil, por oferecerem
mais oportunidades de ascensão social aos
colonos. De qualquer forma, houve uma
grande entrada de imigrantes livres até
1929, ano da crise econômica mundial
decorrente da quebra da Bolsa de Valores
de Nova York.
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Na
Hospedaria dos Imigrantes,
localizada no bairro do Brás
(São Paulo), os
fazendeiros recrutavam mão-de-obra
para trabalhar nas
lavouras de café. Hoje na
antiga hospedaria funciona
o Museu da Imigração,
onde é possível obter
muitas informações sobre
os antepassados de
diversos brasileiros.
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Segundo estimativas do IBGE, entre 1530 e
1808 ingressaram no Brasil cerca de 4 milhões
de escravos negros africanos e, no máximo,
um milhão de portugueses, que se dirigiam
às plantações de cana-de-açúcar na
região Nordeste, às minas de ouro do
centro-sul de Minas Gerais e Goiás e às
cidades que se desenvolveram em conseqüência
do crescimento dessas atividades. De 1850
a 1930, aproximadamente 4,3 milhões de
imigrantes livres (dos quais os italianos
eram a maioria) entraram no país para
suprir as necessidades de mão-de-obra nas
lavouras cafeeiras, nos centros
urbano-industriais e no processo de
povoamento da região Sul.
Com a crise mundial de 1929, as regiões
do país de economia agroexportadora
entraram em colapso. A principal área
atingida foi o estado de São Paulo, que
enfrentou problemas com a queda do café.
A região de Ilhéus passou pela crise do
cacau e o restante da Zona da Mata
nordestina sofreu com a queda na exportação
de açúcar. Nesse contexto,
intensifica-se o processo de industrialização
brasileira, principalmente na região
Sudeste, que passou a receber grandes
contingentes de mão-de-obra nordestina. Já
a região Sul, que tinha sua economia
voltada para o mercado interno, sofreu
menos com a crise de 1929.
O deslocamento de nordestinos para o
Sudeste era indício de que a oferta de
empregos não estava atendendo à demanda,
de que o desemprego gerado pela crise
mundial estimulava a migração pelo país.
Em 1934, percebendo que o número de
empregos não era suficiente para ocupar a
mão-de-obra disponível no país, o
governo Getúlio Vargas criou a Lei de
Cotas de Imigração e passou a controlar
a entrada de estrangeiros, para evitar que
o índice de desemprego aumentasse e
provocasse instabilidade social. Segundo
essa lei, a cada ano só poderiam entrar
no país 2% do total de imigrantes dos 50
anos precedentes, por nacionalidade. Por
exemplo, de 1885 a 1934 cerca de um milhão
de italianos haviam entrado no Brasil; em
1935 poderiam entrar 2% desse contingente,
ou seja, apenas 20 mil. Essa lei não foi
aplicada aos portugueses, cuja entrada
permaneceu livre.
Na prática, a restrição imposta pela
Lei de Cotas mostrou-se não apenas numérica,
mas também ideológica. Se o imigrante
demonstrasse simpatia aos movimentos
anarcossindicalista ou comunista, por
exemplo, era impedido de entrar no país.
Além disso, 80% das pessoas aceitas eram
obrigadas a trabalhar na zona rural. Com
essas medidas, ficavam assegurados a
manipulação ideológica e o controle
social, já que os trabalhadores
nordestinos que iam para São Paulo e para
o Rio de Janeiro sujeitavam-se a situações
de trabalho geralmente rejeitadas pelos
imigrantes europeus, que eram mais
organizados e politizados. De 1929 a 1945,
período marcado pela crise mundial e pela
Lei de Cotas, a entrada de imigrantes no
Brasil não foi numericamente
significativa.
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Os
imigrantes europeus
fundaram os primeiros
sindicatos e organizaram
as primeiras greves no país.
Na foto, a greve geral de
1917 em São Paulo.
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Do fim da Segunda Guerra até 1973, o
Brasil passou por um período de grande
crescimento econômico e tornou-se
novamente um país de atração
populacional. Durante o mandato democrático
de Getúlio Vargas (1950-1954) e no
governo de Juscelino Kubitschek
(1956-1960), ocorreu expressiva entrada de
investimentos produtivos estrangeiros,
que, somados aos estatais e privados
nacionais, ampliaram o volume de empregos
nas atividades secundárias e terciárias.
Apesar de significativa em termos
absolutos, a participação percentual da
imigração no crescimento populacional
era reduzida, atingindo apenas 2,4% na década
de 1950. Como estudaremos adiante, a
partir da década de 1980 a emigração
passou a superar numericamente a imigração
como conseqüência da instabilidade política,
do desemprego e dos baixos salários.
Segundo estimativas do Ministério das
Relações Exteriores, 1,5% dos
brasileiros moravam no exterior em 2003.
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| Fonte:
Azevedo, Aroldo de. Brasil: a
terra e o homem. São Paulo:
Nacional/Edusp, vol. II, 1970. [s.
p., tabela 4.] |
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Entrada
de imigrantes no Brasil
(1808-1975)
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| PRINCIPAIS
CORRENTES IMIGRATÓRIAS E EMIGRAÇÃO
BRASILEIRAS |
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Não é possível estimar quantos escravos
negros ingressaram no Brasil, quais os
anos de maior fluxo, por qual porto
entraram e de que lugar da África
provieram. O gráfico abaixo contém dados
apenas da entrada de imigrantes livres a
partir de 1808, não considerando a
corrente africana, a mais importante até
1850. Segundo as estimativas, ingressaram
no país pelo menos quatro milhões de
negros de 1550 a 1850, a maioria de
Angola, Ilha de São Tomé e Costa do
Marfim.
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Entre as correntes imigratórias
especificadas no gráfico, a mais
importante foi a portuguesa, que se
iniciou em 1530 e se estendeu até 1986.
Além de serem numericamente mais
significativos, os imigrantes portugueses
espalharam-se pelo território nacional. A
partir de 1986, entretanto, começou a
haver uma inversão de fluxo, explicada
pelo ingresso de Portugal na União Européia.
A melhora das condições de vida nesse país
atraiu emigrantes brasileiros. Preocupados
com esse fato, os demais membros da União
Européia pressionaram Portugal a
dificultar a entrada de brasileiros no país,
uma vez que esse acesso significa livre trânsito
em toda a comunidade européia.
A segunda maior corrente de imigrantes
livres foi a italiana; a terceira, a
espanhola e a quarta, a alemã. A partir
de 1850, a expansão dos cafezais pelo
Sudeste e a necessidade de efetiva
colonização da região Sul levaram o
governo brasileiro a criar medidas de
incentivo à vinda de imigrantes europeus
para substituir a mão-de-obra escrava.
Entre as principais medidas adotadas e
divulgadas na Europa, incluíam-se o
financiamento da passagem e a garantia de
emprego, com moradia, alimentação e
pagamento anual de salários.
Embora atraente, a propaganda
governamental se revelou enganosa, porque
escondia uma realidade perversa: ao fim de
um ano de trabalho duro nas lavouras de
café, quando deveria receber seu
pagamento, o imigrante era informado de
que seu salário não era suficiente
sequer para pagar as despesas de
transporte — que, segundo a propaganda,
seria gratuito — e moradia, quanto mais
dos alimentos consumidos ao longo do ano.
A saída do imigrante da fazenda somente
seria permitida quando a dívida fosse
quitada. Como não tinha condições de
pagar o que devia, ele ficava aprisionado
no latifúndio, vigiado por capangas para
evitar sua fuga. Na prática, tratava-se
de uma escravidão por dívida, comum até
hoje em vários estados do Brasil. Essa
realidade levou a Alemanha, em 1859, a
proibir a imigração para o Brasil.
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A
cidade de Blumenau foi
fundada por imigrantes
alemães com base na
colonização de
povoamento. Na foto,
construção em estilo
arquitetônico alemão
(enxaime), 2003.
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Além dos cafezais da região Sudeste,
outra grande área de atração de
imigrantes europeus, com destaque para
portugueses, italianos e alemães, foi o
Sul do país. Nessa região, os imigrantes
ganhavam a propriedade da terra, onde
fundaram colônias de povoamento (pequenas
e médias propriedades, mão-de-obra
familiar, produção policultora destinada
ao abastecimento interno) que prosperaram
bastante, tais como Porto Alegre e Florianópolis,
fundadas por portugueses; Joinville e
Blumenau, por alemães; Caxias do Sul,
Garibaldi e Bento Gonçalves, por
italianos, dentre dezenas de outras
cidades menos conhecidas. Os espanhóis não
fundaram cidades importantes; em vez disso
espalharam-se pelos grandes centros
urbanos de todo o Centro-sul brasileiro,
principalmente São Paulo e Rio de
Janeiro.
Em 1908, aportou em Santos a primeira
embarcação trazendo colonos japoneses. O
destino de quase todos foram as lavouras
de café do estado de São Paulo. Assim
como os colonos das demais nacionalidades,
eles sofreram com a escravidão por dívida
e tiveram dificuldades de adaptação e
integração cultural. As diferenças de língua,
religião e cultura, associadas ao receio
de se verem escravizados, levaram os
japoneses a criar núcleos de ocupação
pouco integrados à sociedade. Eles
respondem por aproximadamente 5% do total
de imigrantes livres que ingressaram no país.
Desde meados dos anos 1960, muitos de seus
descendentes, já plenamente integrados ao
cotidiano nacional, migraram das áreas
tradicionais de ocupação da colônia e,
em sua maioria, fixaram-se na Grande São
Paulo. Da década de 1980 até os dias
atuais, porém, outros descendentes,
fazendo o caminho inverso de seus
ancestrais, emigraram em direção ao Japão
como trabalhadores (os chamados decasséguis),
ocupando postos de trabalho renegados por
cidadãos japoneses, geralmente em linhas
de produção industrial.
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Muitas
famílias japonesas
instalaram-se próximo aos
grandes centros urbanos e
cultivam produtos
hortifrutigranjeiros.
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| Aroldo
Faria de Castro/Kino |
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As correntes imigratórias de menor
expressão numérica incluem judeus
(espalhados pelo país e provenientes de
diversos países, principalmente
europeus), árabes (sírios e libaneses,
também espalhados pelo país), chineses e
coreanos (mais concentrados em São Paulo)
e eslavos (principalmente poloneses,
lituanos e russos, mais concentrados em
Curitiba e seu entorno). Há também
sul-americanos (sobretudo chilenos,
bolivianos e argentinos), a maioria na
Grande São Paulo.
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.Estrangeiros
residentes no Brasil 2000 |
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