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Delimitar
o território
Nesta
aula, vamos a aprender que o território é a porção
do espaço geográfico definida por relações
sociais e políticas.
Sua origem está ligada às características geográficas,
históricas e culturais de
determinado grupo social que procura consolidar seu
domínio sobre a área
territorial que ocupa, ao mesmo tempo em que
estabelece fronteiras que delimitam o espaço onde
procura exercer sua influência.
Veremos também que as diferentes formas de apropriação
social do espaço
geográfico
determinam territorialidades nas diversas extensões
e em diferentes períodos de tempo.
Qual
é o significado da luta pelo território no mundo
atual? Qual o sentido da territorialidade como
elemento de afirmação dos grupos sociais?
O estudo da Geografia Política mostra que a
territorialidade pode ser entendida como uma estratégia
para influenciar ações por intermédio do
controle, não só do espaço, mas também do tempo,
isto é, do espaço-tempo.
O território é importante condição de poder. Seu
adensamento num espaço próprio e controlado,
somado à aceleração de sua mobilidade nas áreas
de fronteira, resulta num aprendizado social que se
manifesta em novas formas de resistência
organizada, como as que estão ocorrendo na Amazônia
nos dias atuais.
A
palavra território normalmente lembra o território
nacional de um país que, como veremos mais adiante,
pressupõe a existência de um Estado. Mas o território
não deve ser necessariamente entendido na escala
nacional e em
associação
com a figura do Estado. Territórios existem e são
construídos nas mais diversas escalas, desde a
menor, como a área sob controle de uma família ou
tribo indígena, a mais ampla, como a área formada
pelo conjunto dos países-membros da Comunidade dos
Estados Independentes (CEI) ou da União Européia
(UE).
Os
territórios podem ter um caráter permanente, com
limites bem definidos
há
muito tempo, assim como uma existência temporária,
a exemplo da área
ocupada por vendedores ambulantes nas ruas de uma
cidade. Então, os territórios são definidos e têm
duração por períodos de tempo variáveis, sejam séculos,
décadas, anos, meses ou até dias e horas.
O
território pode ser definido geograficamente, como
o espaço concreto em si, com seus atributos
naturais e socialmente construídos, que é
apropriado e
ocupado por um grupo social. Diz-se que o território
dos Países Baixos (Holanda) é o resultado direto
do esforço do homem, pelo fato de os holandeses não
só controlarem os limites de seu país, como também
disporem de vastas áreas que foram conquistadas ao
mar, chamadas de pôlderes, mediante um engenhoso
sistema de construção de diques e de drenagem dos
terrenos que avançavam mar adentro. (saiba
mais sobre pôlderes holandeses aqui)
A
definição de um território é um fato gerador de
raízes e de identidade cultural em um grupo social.
Na realidade, uma comunidade não pode ser
compreendida sem o seu território, pois a
identidade sócio-cultural das pessoas está
indissoluvelmente ligada aos atributos do espaço
concreto (natureza, patrimônio arquitetônico,
paisagem). Tome-se o exemplo das comunidades indígenas,
nas quais o domínio social do território por meio
da propriedade comunal é uma das raízes de existência
da própria comunidade.
Os
limites do território não foram e não são imutáveis,
pois as fronteiras
podem ser alteradas em decorrência da expansão das
áreas de influência de um grupo social, seja sobre
terras despovoadas, seja pela conquista dos territórios
de outras comunidades. Existem limites naturais,
como rios ou montanhas, que há muito tempo isolaram
comunidades, criando dificuldades de comunicação
entre elas. A palavra balcanização o, que passou a
significar fragmentação política, surgiu por
causa dos Bálcãs, um conjunto montanhoso que dá
origem à península do mesmo nome, na Europa
meridional, e que levou à formação de pequenos países,
que muitas vezes não se comunicavam entre si, como
a Albânia, a Croácia e a Macedônia.
Os
impérios antigos, a exemplo do Império Romano,
tinham uma imensa base territorial, da qual cobravam
os tributos que mantinham os exércitos e o corpo de
funcionários de Roma. A noção de província (do
latim, pro vincere =
para o vencedor) representava o território
concedido ao conquistador, para que ele o
administrasse em nome de Roma. Dessa maneira, o
território é fundamentalmente um espaço definido
e delimitado pelas relações de poder e a partir
delas.
Na
África, são numerosas as interseções entre os
limites dos países e as fronteiras territoriais dos
conjuntos étnicos. No final do século XIX, as potências
coloniais européias partilharam entre si o
continente africano, sem levar em conta a distribuição
dos diferentes povos que o habitavam. Com a
descolonização, os dirigentes dos novos Estados
africanos fizeram acordos para manter as fronteiras
definidas pelos colonizadores, o que provocou muitos
conflitos, e continua provocando, já que algumas
etnias são rivais tradicionais de outras que foram
forçadas a conviver em um mesmo país.
A
territorialidade deve ser entendida como uma correlação
de forças espacialmente delimitada e operando sobre
uma área geográfica específica. As grandes metrópoles
modernas, com toda a sua complexidade, podem conter
os exemplos mais interessantes e variados de
territorialidades, isto é, de diversas formas de
apropriação de territórios. Nelas podemos
encontrar grupos sociais que vão ocupando áreas
gradativamente, como os vendedores ambulantes nas
principais ruas comerciais. Também existem
territorialidades que resultam da ausência dos
poderes públicos, a exemplo daquelas ligadas a
atividades ilegais como o narcotráfico, ou a
contravenções do tipo do “jogo do bicho”.
A
apropriação dos espaços públicos por grupos
privados é um atentado à cidadania. Exemplo disso
é o que ocorre nas praias brasileiras, onde empresários
inescrupulosos querem se beneficiar de uma paisagem
privilegiada para obter lucros, desalojando populações
pesqueiras e fechando praias para o uso público.
Há
também a luta pela ocupação de terras abandonadas
por trabalhadores que não têm onde morar e que,
muitas vezes, constroem seus abrigos em áreas
sujeitas a enchentes e desabamentos, o que muitas
vezes é visto como uma “invasão” pelos demais
moradores do bairro.
Um
território pode ser uma superfície líquida, um
“mar territorial”.
Na Europa, já a partir do século XVIII, os Estados
consideravam que sua
autoridade se estendia por águas territoriais, quer
dizer, sobre uma faixa de três milhas marítimas de
extensão (1 milha = 1.852 metros), que
correspondiam ao alcance dos canhões da época
(isto é, até o alcance de “um tiro de canhão”).
Depois
da Segunda Guerra Mundial, a extensão das águas
territoriais foi estabelecida em 12 milhas. Mas a
possibilidade de se explorar recursos minerais
submarinos e o desejo de controlar as atividades
pesqueiras fizeram com que os países litorâneos ou
costeiros pressionassem a opinião pública mundial
para o reconhecimento de uma área maior de
soberania sobre as massas oceânicas contíguas aos
seus territórios nacionais emersos. Surgiu assim o
compromisso internacional sobre o direito do mar,
que depois de negociações árduas, estabeleceu a
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar, aprovada em 1982, estendendo a autoridade de um
país até uma faixa de 200 milhas ao longo de suas
costas, e anexando os fundos marinhos até os
limites da plataforma continental.
Mas
isso nem sempre é aceito e tem levado a conflitos
entre os Estados.
O
desenvolvimento da aviação fez surgir o problema
da soberania dos Estados na parte da atmosfera que
está acima de seu território. A multiplicação
dos satélites artificiais que giram ao redor da
Terra coloca também novos problemas, embora o espaço
além dos 40 km de altitude seja considerado, até o
presente momento, como uma área internacional de
livre circulação.
Vemos
que existe uma grande riqueza de situações quanto
à concepção do que é um território. É
importante reconhecer que há níveis diversos de
controle do território.
O
controle exercido pelos detentores do poder científico-tecnológico
moderno é cientificamente formulado e tecnicamente
praticado, o que configura o contexto contemporâneo
da gestão do território, que deve ser vista como
uma a prática científica e tecnológica de poder
no espaço e que deve fundamentar-se, cada vez mais,
na autonomia de decisões e no direito democrático
que
as
comunidades têm de decidir sobre o seu futuro.
Nesta
aula, você aprendeu que:
o
território representa a apropriação de
determinada porção do espaço
geográfico por um grupo social;
o
domínio sobre um território contribui para reforçar
a identidade cultural de um grupo social, e seus
limites podem ser alterados pela expansão das
fronteiras, seja em áreas despovoadas, seja pela
conquista sobre outros grupos sociais. Assim, a
territorialidade deve ser entendida como um espaço
definido e delimitado pelas relações de poder e a
partir delas;
essas
relações, estabelecidas a partir dos diversos níveis
de participação dos agentes sociais, configuram
formas diversificadas de gestão do território.
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