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Geografia/ALCA
- Área de Livre Comércio
das Américas/
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ALCA - ÁREA
DE LIVRE
COMÉRCIO DAS
AMÉRICAS (Free
Trade Area
of the
Americas)

A Área de
Livre
Comércio das
Américas
(ALCA) é um
acordo
comercial
idealizado
pelos
Estados
Unidos. Este
acordo foi
proposto
para todos
os países da
América,
exceto Cuba,
segundo o
qual seriam
gradualmente
derrubadas
as barreiras
ao comércio
entre os
estados-membros
e prevê a
isenção de
tarifas
alfandegárias
para quase
todos os
itens de
comércio
entre os
países
associados.
Este acordo
foi
delineado na
Cúpula das
Américas
realizada em
Miami, EUA,
em 9 de
Dezembro de
1994. O
projeto é
resultado da
tendência,
no contexto
da
globalização,
onde os
países
procuram
estreitar as
relações
comerciais
por meio de
uma
integração
mais
efetiva,
onde as
trocas
comerciais
possam
acontecer de
forma menos
burocrática
e com
maiores
incentivos.
A ALCA seria composta por 34 países americanos, na prática os mesmos que integram a Organização dos Estados Americanos, exceto Cuba (os EUA alegam que o país da América central pratica atos de desrespeito aos direitos humanos, não é democrata e pratica crimes políticos e humanitários). Sua população seria de aproximadamente 800 milhões de habitantes e possuiria PIB superior a US$ 13 trilhões
Os
países do continente
americano apresentam grande
assimetria, no que tange às
políticas protecionistas, ou
seja, alguns países impõem
barreiras comerciais mais
elevadas do que outros. Se,
por um lado, essas barreiras
protegem alguns setores da
concorrência internacional,
por outro, distorcem as
relações comerciais entre
essas economias, além de
reduzirem os benefícios que
poderiam advir de maior
relacionamento comercial.
Sabe-se que a criação de uma
área de livre comércio pode
afetar vários indicadores
econômicos de um país e que,
apesar de levarem a
melhorias desses, também
geram custos para alguns
setores, principalmente para
aqueles ineficientes,
recorrentes das alterações
nas próprias variáveis
econômicas e ou setoriais
que podem afetar os elos
constitutivos de uma
economia.
As
áreas de livre comércio
regionais são negociadas com
maior facilidade do que os
acordos multilaterais;
porém, ainda há muitas
dificuldades de
implementação desses blocos,
dadas as restrições impostas
pelos países desenvolvidos
aos países em
desenvolvimento. Mesmo
assim, cada vez mais ganha
ênfase a união regional
entre nações, a qual
possibilite mercados
alternativos a produtos
tradicionais e abra espaço
para outros bens e serviços.
As
discussões da Alca ocorrem
em nove grupos de
negociação:
1.
acesso a mercados;
2.
agricultura;
3.
serviços;
4.
investimentos;
5.
compras governamentais;
6.
solução de controvérsias;
7.
direitos de propriedade
intelectual;
8.
subsídios, antidumping
e medidas
compensatórias;
9.
políticas de concorrência.
Apesar
dos esforços na tentativa de
estabelecer,
definitivamente, uma área de
livre comércio das Américas,
nos últimos anos o processo
de negociação tem sido
interrompido por interesses
econômicos das diferentes
nações participantes do
acordo, principalmente pelas
divergências entre as
propostas apresentadas pelo
North
American Free Trade
Agreement
(Nafta), liderado pelos
Estados Unidos, que tem
maior interesse nos setores
de serviços, investimentos,
propriedade intelectual,
comércio eletrônico, e
aquelas postas pelos países
do Mercado Comum do Sul
(Mercosul), no qual está
inserido o Brasil, que
privilegiam o acesso a
mercados, subsídios,
antidumping e medidas
compensatórias, solução de
controvérsias e,
principalmente, agricultura.
A
maior abertura comercial
entre as economias mundiais,
no caso particular da
formação da Alca, é
importante para que essas
possam ampliar suas relações
comerciais e, assim, obter
maior inserção no comércio
internacional e posição mais
estratégica diante dos
mercados concorrentes.
Contudo, para obter ganhos,
os países precisam ser
competitivos ante a
concorrência
internacional. Nesse
contexto, este estudo
objetivou avaliar os
impactos da criação da Alca,
com desgravação tarifária
gradual, nos principais
indicadores macroeconômicos
da economia brasileira.
ALCA x preconceitos - Prof.
Marcos Cintra
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Prof. Marcos
Cintra |
Retirado do artigo:
ALCA sem preconceito -
Marcos Sintra -
http://www.marcoscintra.org/download/ALCA
- sem preconceito.pdf
Infelizmente, as discussões
sobre a participação do
Brasil na ALCA - Área de
Livre Comércio das Américas
começaram da pior maneira
possível. Mesmo sem dispor
de informações confiáveis ou
de modelos de simulação
minimamente realistas, as
opiniões se polarizam, e os
preconceitos e dogmas
ideológicos já se fazem
sentir nos debates sobre
essa questão.
A decisão de participar, ou
não, desse bloco comercial
será a mais importante opção
de política econômica a ser
adotada nos próximos anos, e
seus efeitos impactarão a
economia brasileira durante
as próximas gerações.
Portanto, uma decisão dessa
monta não pode estar envolta
em idéias preconcebidas,
muito menos em esquemas de
pensamento estáticos e
ultrapassados.
O comércio mundial está tão
longe dos modelos ideais da
competição perfeita quanto
do mundo maniqueísta do
imperialismo opressor. Os
resultados concretos da Alca
não dependerão dessas visões
ultrapassadas de como o
mundo funciona, mas sim da
correlação de forças que se
formará ao longo dos
próximos anos, e das
concessões que os
negociadores das 34 nações
americanas arrancarão,
mutuamente, umas das outras.
O Brasil vai enfrentar
algumas dificuldades, entre
elas, o atraso tecnológico,
a inconsistência histórica
da política governamental, a
imensa heterogeneidade
estrutural dos países
componentes do acordo e a
evidente disparidade de
forças entre os
participantes. No entanto, a
integração do país na área
de livre-comércio implicaria
a melhora significativa nos
padrões dos gastos e nas
funções do setor público, e
fortalecimento das condições
de competitividade
nacionais. É preciso ter em
mente, ao iniciarem-se as
discussões e negociações,
que o processo de integração
econômica é um jogo de soma
positiva.
Há, porém, que garantir que
seja um movimento em direção
a um ponto "Pareto superior"
no espaço econômico,
permitindo a pelo menos um
participante sair ganhando,
sem que nenhum outro saia
perdendo. Mas o ideal é que
a ALCA possa proporcionar
uma situação em que todos os
participantes saiam
ganhando. Deve-se, no
entanto, atentar para uma
possibilidade concreta,
aplicável, por exemplo, às
pequenas economias da
América Central e do Caribe,
que, deixadas às forças
livres de mercado, poderiam
acumular perdas ao se
incluírem na ALCA.
No mínimo, deverá ser
possível fazer com que os
países ganhadores no
processo sejam capazes de
compensar os perdedores,
permitindo a todos atingirem
pontos mais altos de
utilidade social. Como se
vê, as possibilidades de
resultados são inúmeras. Mas
é fundamental que não se
parta de idéias e posições
preconcebidas e que se
busque uma avaliação
realista e abrangente das
possibilidades que se
vislumbram com a formação da
ALCA.
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