Os Símbolos Nacionais

          O povo brasileiro é o maior símbolo da nossa Pátria. Ele é a congregação de diferentes grupos humanos como:

  os povos indígenas que, originalmente, habitavam essas terras;

  os portugueses, que vieram para se apropriar das riquezas existentes nas terras indígenas;

  e os povos africanos, trazidos para trabalhar como mão-de-obra escrava nas atividades econômicas coloniais;    

          Somente a partir da segunda metade do século XIX é que os povos de outras etnias passaram a fazer parte da composição da população brasileira. Eram sobretudos europeus (espanhóis, italianos, alemães, eslavos, etc.) e asiáticos (árabes e japoneses), povos que, fugindo de guerras e da pobreza que assolava seus países de origem, aportaram no Brasil em busca de melhores condições de vida.

          O Brasil é um pouco da cultura de cada um desses povos. A cultura de um povo se refere a seus valores e costumes, à língua escrita e falada, às tradições e ao passado histórico comum, que no caso do Brasil, caracteriza-se pelo encontro de povos de diferentes etnias.

          A identidade cultural de um povo também resulta da maneira como as pessoas se relacionam com o espaço que habitam, ou seja, do modo como organizam o espaço territorial. Uma nação se apropria dos lugares por meio de práticas culturais que envolvem sentimentos e simbolismos atribuídos a um determinado local.

          O lugar onde se vive tem um significado especial para cada pessoa, pois é aí que estabelecemos nossas relações de afetividade, como o círculo familiar, o profissional e o de amizades, e de identidade com os elementos paisagísticos e com as práticas culturais do grupo social ao qual pertencemos.

          Esses elementos simbolizam a identidade cultural, que pode estar expressa nas paisagens, nas relações interpessoais e nas manifestações culturais.

          Um povo precisa de símbolos para expressar o amor à sua terra. Geralmente, esses símbolos são previstos em Leis e podem sofrer alterações de acordo com a ideologia do governo do momento, que pode mudá-los completamente ou proceder algumas alterações.

          Estes símbolos também podem sofrer alterações com vistas à adequa-los à gramática contemporânea (como é o caso das letras dos hinos), mudar termos que possam dar conotação preconceituosa de gênero (como é o caso do termo “varonil” [de varões, machos], do Hino da Independência, trocado por “juvenil”, [afinal o Brasil é uma nação de jovens homens e mulheres, sendo as mulheres a maioria]), retirar elementos visuais que possam dar mensagens não-politicamente corretas conforme os novos costumes (como é o caso da proposta, em projeto de Lei, da substituição, no Brazão oficial brasileiro, da folha de fumo pela folha do guaraná,).  

         Os símbolos oficiais que expressam a paisagem natural e a riqueza cultural da nação brasileira, são, de acordo com a Lei 5700 de 1º/09/1971:

  A Bandeira Nacional;

  O Hino Nacional;

  As Armas Nacionais;

  O Selo Nacional.

          Além desses símbolos, temos vários outros, de caráter cultural, como o Carnaval, o Futebol, a Capoeira, as Festividades Regionais, o Churrasco Gaúcho, a Feijoada, etc.

  A Bandeira, as Armas, o Selo e o Hino

          Em cerimônias, eventos esportivos, documentos importantes e localidades oficiais, esses símbolos representam o Brasil - por isso, devem ser respeitados por todos os cidadãos. São os símbolos nacionais que nos identificam como nação, como pessoas que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua.

          Nas escolas, por exemplo, o hasteamento da Bandeira Nacional é obrigatório, pelo menos uma vez por semana, durante todo o ano letivo.

          As Armas Nacionais devem ser usadas obrigatoriamente no Palácio da Presidência da República, nos edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos. Também têm que ser usadas nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, na frente dos edifícios das repartições públicas federais, nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica e das polícias e corpos de bombeiros militares, bem como nos seus armamentos, nas fortalezas e nos navios de guerra. As Armas Nacionais devem aparecer também na fachada ou no salão principal das escolas públicas, nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais.

          O Selo Nacional deve ser sempre utilizado para autenticar os atos de governo, assim como os diplomas e os certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

          O Hino Nacional deve ser tocado em solenidades oficiais do governo e também pode ser executado também em competições esportivas, cerimônias de formaturas em colégios e no próprio hasteamento da Bandeira Nacional, além de outras ocasiões em que cada pessoa julgar necessário. 

(ALVES BOLIGIAN, Andressa T., BOLIGIAN Levon. GEOGRAFIA, espaço e vivência. São Paulo : Atual, 2004. P.347, 370, 371 – com adaptações)